Prefeitura de Ibaiti lança segundo Edital da Lei Paulo Gustavo
Administração - Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
A Prefeitura de Ibaiti, por meio do Departamento de Cultura, lançou nesta terça-feira (24/10), o segundo edital da Lei Paulo Gustavo.
O edital é destinado a pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor cultural em Ibaiti com produção de esculturas, artesanatos, capoeira e outras modalidades do contexto cultural urbano e social.
O edital fica aberto até as 14 horas do dia 01 de novembro e as inscrições podem ser feitas de forma online na plataforma Google Forms (acesse aqui).
Poderão participar os proponentes pessoa física ou jurídica, domiciliada no município de Ibaiti a mais de 1 (um) ano ou que seja Ibaitiense de nascença apresentando o comprovante de residência e/ou registro de nascimento.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
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