Prefeitura de Ibaiti e Incra entregam Contratos de Concessão de Uso para famílias dos assentamentos P.A. Vale Verde, P.A. Modelo e P.A. Marimbondo
Administração - Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
08/08/2022 - 08:58
A Prefeitura de Ibaiti através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária /Incra-PR, entregaram na última segunda-feira (01), mais 50 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias de produtores rurais assentadas no PA-Vale Verde, PA-Modelo e PA Marimbondo no município de Ibaiti.
O Contrato de Concessão de Uso (CCU) transfere o lote rural provisoriamente ao beneficiário da reforma agrária. Com isso, além da garantia de acesso à terra, ele consegue financiamentos junto ao Incra e pode participar de programas governamentais de incentivo à agricultura familiar. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e a explorá-lo economicamente de forma sustentável.
Na cerimônia de entrega que ocorreu no auditório da Casa da Cultura Professora Clovete Fadel de Moura Bueno, participaram o prefeito Dr. Antonely Carvalho, o vice prefeito Ulisses Mingote, o analista do Incra Paulo Caldeira, a responsável da Conciliação Agrária do Incra Josiane Santos, o presidente da Câmara Municipal José Oscar Belão e os vereadores, Tadeu Melancia, Beto da Vila Guay, André Sub Zero, Luciano Beges, Samuel da Vila Guay e Valdir da Farmácia, os vereador do munícipio de Japira Alex, o responsável pelo Incra na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Ibaiti, o servidor municipal Anderson Almeida.
O CCU tem vigência até a titulação definitiva. O documento tem caráter provisório, é gratuito e inegociável.
Dr. Antonely comentou sobre a importância do documento para as famílias dos assentamentos. "O CCU garante o acesso a propriedade e aos programas do Governo de apoio à agricultura familiar. Esse documento é o passo fundamental para posterior emissão dos títulos de propriedade aos assentados", falou Dr. Antonely.
"A Prefeitura de Ibaiti possui uma unidade de cadastro do Incra funcionando dentro da Secretaria de Agricultura. Esta unidade facilita o atendimento às famílias dos assentamentos, evitando o deslocamento à sede regional do Incra em Curitiba", declarou o prefeito.
Edição: Gilson Sarrafho/Assessoria de Comunicação