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Ibaiti, sábado, 29 de novembro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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2802/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2802-2025 DESMEMBRAMENTO INDICAÇÃO FISCAL - JOSIAS SILVANO MARQUES 27/11/2025
1298/2025 Leis Municipais LEI Nº1298-2025 ALTERAÇÃO NAS LEI PPA-LDO-LOA - EMENDA P HOSPITAL 27/11/2025
1297/2025 Leis Municipais LEI Nº1297-2025 TERMO DE COOPERAÇÃO - APAE 27/11/2025
376/2025 Portarias PORTARIA Nº376-2025 - DESIGNA ANGELICA PRICILA - COORDENADORA SIC 27/11/2025
375/2025 Portarias PORTARIA Nº375-2025 - DESIGNA ANGELICA PRICILA - OUVIDORIA GERAL 27/11/2025
374/2025 Portarias PORTARIA Nº374-2025 - EXONERA - PATRICIA DA SILVA REIS DANTAS - FARMACEUTICA 27/11/2025
2801/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2801-20215 REGULAMENTO LEI LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 25/11/2025
2800/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2800-2025 SANEPAR - DECLARA UTILIDADE SERVIDÕ E DESAPROPRIAÇÃO 25/11/2025
2799/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2799-2025 - RETIFICA O DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA SANEPAR 25/11/2025
2798/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2798-2025 OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL - CÓDIGO DEFESA DO USUÁRIO SERVIÇO PUBLICO 25/11/2025
1296/2025 Leis Municipais LEI Nº1296-2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - VIDA SEM VOZ 25/11/2025
2797/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2797-2025 REGULAMENTA LEI ACESSO INFORMAÇÃO 24/11/2025
2796/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2796-2025 TAXA DE LIXO 2026. 24/11/2025
2795/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2795-2025 - ALTERAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 24/11/2025
2794/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2794-2025 REAJUSTE IPTU 2026 24/11/2025
2793/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº2793 2025 - REGULAMENTA OS RESTOS A PAGAR 2025 24/11/2025
1295/2025 Leis Municipais LEI Nº1295-2025 UNIFICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL 19/11/2025
373/2025 Portarias PORTARIA Nº373-2025 -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO DOCTOR GESTÃO DE SERVIÇOS 18/11/2025
372/2025 Portarias PORTARIA Nº372-2025 - PRORROGA PSS 002.2025 EDUCAÇÃO 18/11/2025
371/2025 Portarias PORTARIA Nº371-2025 - FALECIMENTO - ANTONIO DOMINGUES. 18/11/2025

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