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Ibaiti, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
Idioma
Português
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Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2002 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/11/2002 |
| Número | ||
| 5362 | ||
| Legislatura | ||
| 2001-2004 | ||
| Ementa | ||
| - DECRETO N 536-2002 - NOMEAR COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE | ||
Arquivos
| Número: 5362 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5362/2002 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5362/2002 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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