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Ibaiti, domingo, 19 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
228/1967 LEI Nº 228-1967 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 124 DE 1965 22/05/1967
227/1967 LEI Nº 227-1967 - CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS 22/05/1967
226/1967 LEI Nº 226-1967 - ADQUIRIR TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 22/05/1967
225/1967 LEI Nº 225-1967 - ABONO DE NATAL 22/05/1967
224/1967 LEI Nº 224-1967 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 198 DE 1967 22/05/1967
223/1967 LEI Nº 223-1967 - AUTORIZA A VENDER PEDRA BRITADA OU CEDE-LAS COMO PARTE DE PAGAMNETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 22/05/1967
222/1967 LEI Nº 222-1967 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 22/05/1967
221/1967 LEI Nº 221-1967 - AUTORIZA A PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA TEÓPHILO MARQUES 22/05/1967
220/1967 LEI Nº 220-1967 - CRÉDITO SUPLEMENTAR 22/05/1967
219/1967 LEI Nº 219-1967 - ORIENTA CONSTRUÇÕES PRÉDIOS E MUROS 22/05/1967
218/1967 LEI Nº 218-1967 - AUTORIZA A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS O DEVIDO PROCESSAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO SOCIAL 22/05/1967
217/1967 LEI Nº 217-1967 - AUTORIZA A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS 22/05/1967
216/1967 LEI Nº 216-1967 - AUTORIZA A ASSINAR CONTRATOS E A EMITIR PROMISSORAS 22/05/1967
215/1967 LEI Nº 215-1967 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA 22/05/1967
214/1967 LEI Nº 214-1967 - DECLARA O JORNAL O NORTE PIONEIRO COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES PÚBLICOS 22/05/1967
213/1967 LEI Nº 213-1967 - ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA PARA 1968 22/05/1967
212/1967 LEI Nº 212-1967 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA 22/05/1967
211/1967 LEI Nº 211-1967 - AUTORIZA A ADQUIRIR MATERIAL ELÉTRICO NA FORMA E PARA FINS ESPECIFICADAS 22/05/1967
210/1967 LEI Nº 210-1967 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FSESP OU COM A SANEPAR 22/05/1967
209/1967 LEI Nº 209-1967 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARGRAFO 1º E 2º DO ART 94 DA LEI Nº 94 DE 1959 - CÓDIGO DE POSTURA 22/05/1967
208/1967 LEI Nº 208-1967 - CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA 22/05/1967
207/1967 LEI Nº 207-1967 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE IBAITI 22/05/1967
206/1967 LEI Nº 206-1967 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER PARA USO DE EQUIPAMENTO DE TERRAPLANAGEM 22/05/1967
205/1967 LEI Nº 205-1967 - CIDADANIA HONORÁRIA 22/05/1967
204/1967 LEI Nº 204-1967 - DENOMINA-SE AVENIDADE ENGENHEIRO PLÍNIO OUCIUTTI PESSOA 22/05/1967
203/1967 LEI Nº 203-1967 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM DEOE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 22/05/1967
202/1967 LEI Nº 202-1967 - AUTORIZA A ADQUIRIR VEICULO 22/05/1967
201/1967 LEI Nº 201-1967 - AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 22/05/1967
200/1967 LEI Nº 200-1967 - CRÉDITO SUPLEMENTAR 22/05/1967
199/1967 LEI Nº 199-1967 - AUTORIZA A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO TIBAGI 22/05/1967
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