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Ibaiti, quinta-feira, 09 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9612/2009 | - DECRETO N° 961-2009 - Altera Decreto 450-2000 que criou o COMAE | 18/08/2009 | Detalhes |
| 9602/2009 | - DECRETO N° 960-2009 - Nomeia Equipe Apoio Municipal para Elaboração Plano Local Habitação Interesse Social, e outras providências | 18/08/2009 | Detalhes |
| 9592/2009 | - DECRETO N° 959-2009 - Retifica o Decreto n° 941, de 18.05.2009, que nomeou integrantes conselho do FUNDEP, e outras providências | 05/08/2009 | Detalhes |
| 9582/2009 | - DECRETO N° 958-2009 - Revoga o Decreto n°807, de 03.09.2017, e dá outras providências. | 05/08/2009 | Detalhes |
| 9562/2009 | - DECRETO N° 956-2009 - Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para comporem o CMAS | 03/08/2009 | Detalhes |
| 9552/2009 | - DECRETO N° 955-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 03/08/2009 | Detalhes |
| 9542/2009 | - DECRETO N° 954-2009 - Aprova o Loteamento Residencial denominado ''SOPHIA'' e dá outras providências. | 30/07/2009 | Detalhes |
| 9532/2009 | - DECRETO N° 953-2009 - Convida autoridades Civis, Militares, Religiosas, Sociedade Civil, Entidades Representativas para Audiência Pública | 17/07/2009 | Detalhes |
| 9522/2009 | - DECRETO N° 952-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 15/07/2009 | Detalhes |
| 9512/2009 | - DECRETO N° 951-2009 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assitência Social e ´da outras providências. | 02/07/2009 | Detalhes |
| 9502/2009 | - DECRETO N° 950-2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adcional Suplementar. | 02/07/2009 | Detalhes |
| 9482/2009 | - DECRETO N° 948-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 17/06/2009 | Detalhes |
| 9472/2009 | - DECRETO N° 947-2009 - Nomeia membros Conselho Municipal Direitos Criança e Adolescente - CMDCA, e outras providências | 17/06/2009 | Detalhes |
| 9462/2009 | - DECRETO N° 946-2009 - Decreta recesso Órgãos Públicos Municipais face ao feriado religioso de Corpus Christi, e outras providências | 01/06/2009 | Detalhes |
| 9442/2009 | - DECRETO N° 944-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/06/2009 | Detalhes |
| 9432/2009 | - DECRETO N° 943-2009 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 28, 29 e 30.05.2009, falecimento João Maria Bogdanoviez | 28/05/2009 | Detalhes |
| 9422/2009 | - DECRETO N° 942-2009 - Convoca VIII Conferência Municipal Direitos Criança e Adolescente - CMDCA, e outras providências | 26/05/2009 | Detalhes |
| 9412/2009 | - DECRETO N° 941-2009 - Nomeia os integrantes do FUNDEB | 18/05/2009 | Detalhes |
| 9402/2009 | - DECRETO N° 940-2009 - Concede Reajuste Salariais aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | 18/05/2009 | Detalhes |
| 9392/2009 | - DECRETO N° 939-2009 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 18, 19 e 20.05.2009, falecimento Aristides Vieira de Paula | 18/05/2009 | Detalhes |
| 9372/2009 | - DECRETO N° 937-2009 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | 04/05/2009 | Detalhes |
| 9362/2009 | - DECRETO N° 936-2009 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 04/05/2009 | Detalhes |
| 9352/2009 | - DECRETO N° 935-2009 - Decreta recesso aos órgãos públicos municipais face ao feriado de Tiradentes, e outras providências | 06/04/2009 | Detalhes |
| 9342/2009 | - DECRETO N° 934-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 06/04/2009 | Detalhes |
| 9322/2009 | - DECRETO N° 932-2009 - Dispõe sobre abertura Processo Licitatório para aquisição equipamentos informática, e outras providências | 05/03/2009 | Detalhes |
| 9312/2009 | - DECRETO N° 931-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 05/03/2009 | Detalhes |
| 9302/2009 | - DECRETO N° 930-2009 - Concede Reajuste Salarial ao Quadro próprio do Magistério, e dá outras providências. | 05/03/2009 | Detalhes |
| 9292/2009 | - DECRETO N° 929-2009 - Prorroga o prazo de Validade Público, aberto pelo Edital N° 001-2007, e dá outras providências. | 05/03/2009 | Detalhes |
| 9282/2009 | - DECRETO N° 928-2009 - Nomeia Conselho Administração Fundação Apoio Criança e Adolescente - FACAI, e outras providências | 02/02/2009 | Detalhes |
| 9272/2009 | - DECRETO N° 927-2009 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, e dá outras providências. | 02/02/2009 | Detalhes |
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