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Ibaiti, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9992/2010 - DECRETO N° 999-2010 - Dispõe sobre a ''Inspeção de Saúde'' para ingresso Magistério Público Município Ibaiti 22/01/2010
9982/2010 - DECRETO N° 998-2010 - Declara situação anormal areas afetadas por NE.HEX - (12.302) 22/01/2010
9972/2010 - DECRETO N° 997-2010 - Indica membros para Comissão Organizadora 2ª Conf. Mun. Des. Rural Sustentavel e Agr. Familiar 22/01/2010
9962/2010 - DECRETO N° 996-2010 - Dispõe Abertura Credito Adicional Suplementar 11/01/2010
1068/2010 - DECRETO N° 1068-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2010
1067/2010 - DECRETO N° 1067-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/12/2010
1064/2010 - DECRETO N° 1064-2010 - Dispõe sobre Prog. Financeira Arrecadação Mensal Cronograma Execução Mensal Desembolso exercício 2011 23/12/2010
1063/2010 - DECRETO N° 1063-2010 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 16/12/2010
1062/2010 - DECRETO N° 1062-2010 - Decreta recesso aos Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências. 16/12/2010
1061/2010 - DECRETO N° 1061-2010 - Disciplina os feriados nacionais e municipais para o ano de 2011, e dá outras providências. 16/12/2010
1060/2010 - DECRETO N° 1060-2010 - Nomeia a Presidente, Vice-Presidente e novos integrantes para comporem o Conselho do FUNDEP. 02/12/2010
1059/2010 - DECRETO N° 1059-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/12/2010
1057/2010 - DECRETO N° 1057-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/11/2010
1056/2010 - DECRETO N° 1056-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 04/11/2010
1055/2010 - DECRETO N° 1055-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/11/2010
1054/2010 - DECRETO N° 1054-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 18/10/2010
1053/2010 - DECRETO N° 1053-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2010
1052/2010 - DECRETO N° 1052-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/10/2010
1051/2010 - DECRETO N° 1051-2010 - Remanejamento de recursos orçamento municipio - Lei 596-10 - FHSMI 15/10/2010
1047/2010 - DECRETO N° 1047-2010 - Nomeia membros para comporem Conselho Municipal Alimentação Escolar Ibaiti - CAE, e outras providências 22/09/2010
1046/2010 - DECRETO N° 1046-2010 - ERRATA. 16/09/2010
1045/2010 - DECRETO N° 1045-2010 - Registro de Preços 16/09/2010
1044/2010 - DECRETO N° 1044-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adiconal Suplementar. 02/09/2010
1043/2010 - DECRETO N° 1043-2010 - Decreta recesso aos órgãos públicos municipais, face ao feriado Independência do Brasil, e outras providências 02/09/2010
1042/2010 - DECRETO N° 1042-2010 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 02, 03 e 04-09-2010, em virtude do falecimento de Joel Baby. 02/09/2010
1041/2010 - DECRETO N° 1041-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 30/08/2010
1040/2010 - DECRETO N° 1040-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Suplementar. 30/08/2010
1039/2010 - DECRETO N° 1039-2010 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 29, 30 e 31-08-10, em virtude do falecimento de Luzia Santos Martins. 30/08/2010
1037/2010 - DECRETO N° 1037-2010 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 03/08/2010
1036/2010 - DECRETO N° 1036-2010 - Nomeia representantes Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e outras providências 03/08/2010

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