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Ibaiti, terça-feira, 28 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1134/2011 - DECRETO N° 1134-2011 - Disciplina os feriados nacionais e municipais para o ano de 2012. 15/12/2011
1133/2011 - DECRETO N° 1133-2011 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012. 08/12/2011
1129/2011 - DECRETO N° 1129-2011 - Crédito adicional suplementar - Lei do orçamento municipal 610-10 28/11/2011
1128/2011 - DECRETO N° 1128-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 28/11/2011
1127/2011 - DECRETO N° 1127-2011 - Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI. 28/11/2011
1126/2011 - DECRETO N° 1126-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 10/11/2011
1125/2011 - DECRETO N° 1125-2011 - Remanejamento de recursos do orçamento geral - Lei 610-10 - FHSMI 10/11/2011
1124/2011 - DECRETO N° 1124-2011 - Crédito adicional suplementar - Lei do orçamento municipal 610-10 10/11/2011
1123/2011 - DECRETO N° 1123-2011- Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaiti - CMDCA. 10/11/2011
1122/2011 - DECRETO N° 1122-2011 - Crédito adicional suplementar - Lei do orçamento municipal 610-10 14/10/2011
1121/2011 - DECRETO N° 1121-2011 - Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 14/10/2011
1120/2011 - DECRETO N° 1120-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 10/10/2011
1119/2011 - DECRETO N° 1119-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 26/09/2011
1118/2011 - DECRETO N° 1118-2011 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 26/09/2011
1117/2011 - DECRETO N° 1117-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 15/09/2011
1116/2011 - DECRETO N° 1116-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 15/09/2011
1115/2011 - DECRETO N° 1115-2011 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 15, 16 e 17-09-2011, falecimento Dini de Moura Fadel. 15/09/2011
1114/2011 - DECRETO N° 1114-2011 - Decreta LUTO OFICIAL nos dias 08, 09 e 10-09-2011, falecimento Ana Gonçalves de Oliveira. 08/09/2011
1113/2011 - DECRETO N° 1113-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar amparado pela Lei Municipal n° 4.320-64. 06/09/2011
1112/2011 - DECRETO N° 1112-2011 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar amparado pela Lei Municipal n° 4.320-64. 01/09/2011
1111/2011 - DECRETO N° 1111-2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para o triênio. 31/08/2011
1110/2011 - DECRETO N° 1110-2011 - Crédito adicional suplementar - Lei 635-11 18/08/2011
1109/2011 - DECRETO N° 1109-2011 - Crédito adicional suplementar - Lei 632-11 18/08/2011
1108/2011 - DECRETO N° 1108-2011 - Remanejamento de recursos do orçamento geral - Lei 632-11 - Orçamento FHSMI 18/08/2011
1107/2011 - DECRETO N° 1107-2011 - Crédito adicional suplementar no orçamento do IBAITIPREVI - exercicio 2011 - Lei 631-11 18/08/2011
1106/2011 - DECRETO N° 1106-2011 - Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE. 18/08/2011
1105/2011 - DECRETO N° 1105-2011 - Dispõe sobre Abertura Crédito Suplementar 08/08/2011
1104/2011 - DECRETO N° 1104-2011 - Nomear integrantes do FUNDEB 01/08/2011
1103/2011 - DECRETO N° 1103-2011 - Crédito adicional suplementar - Lei do orçamento municipal 610-10 01/08/2011
1102/2011 - DECRETO N° 1102-2011 - Permissão de uso pela Sanepar em areas de terras para implantação da EEE Sto Antonio de Pádua 01/08/2011

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