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Ibaiti, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1784/2018 - DECRETO Nº 1784-2018 - Constitui Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR 18/04/2018
1783/2018 - DECRETO N° 1783-2018 - Constitui a JARI 18/04/2018
1782/2018 - DECRETO N° 1782-2018 - Rerratifica o Decreto nº1751-2017 - Unificação de Lotes 10/04/2018
1781/2018 - DECRETO N.º 1781-2018 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02/04/2018
1780/2018 - DECRETO N° 1780-2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar amparado pela Lei nº 882-2017 02/04/2018
1779/2018 - DECRETO N.º 1779-2018 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02/04/2018
1778/2018 - DECRETO N° 1778-2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Validade do Concurso Público - Edital n° 001-2016 02/04/2018
1777/2018 - DECRETO N° 1777-2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do PSS - Edital n° 002-2017 - SESA 02/04/2018
1776/2018 - DECRETO Nº 1776-2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 27/03/2018
1775/2018 - DECRETO N° 1775-2018 - Constitui o CEDEI e revoga Decreto n° 1656, de 13.2.2017. 27/03/2018
1774/2018 - DECRETO N° 1774-2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do FUNDEB 27/03/2018
1773/2018 - DECRETO N° 1773-2018 - Prorroga o Prazo de validade do PSS - Estagiários, pelo Edital n° 003-2017 26/03/2018
1772/2018 - DECRETO N.º 1772-2018 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26/02/2018
1771/2018 - DECRETO N° 1771-2018 - Constitui o CONPLAN 26/02/2018
1769/2018 - DECRETO N° 1769-2018 - Aprova a retificação de divisas confrontantes sem alteração de área dos lotes n° 03 e n° 04. 23/02/2018
1768/2018 - DECRETO N° 1768-2018 - Dispõe sobre a homologação do PSS - Professor de Educ. Infantil e Motorista de Transp. Escolar. 23/02/2018
1767/2018 - DECRETO N° 1767-2018 - Decreta recesso nas repartições públicas municipais nos dias 12.2.2018 e 14.2.2018, devido festividades carnavalescas. 15/02/2018
1766/2018 - DECRETO N.º 1766-2018 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 23/01/2018
1765/2018 - DECRETO N° 1765-2018 - Ajusta tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal 23/01/2018
1764/2018 - DECRETO N° 1764-2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. 23/01/2018

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