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Ibaiti, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 14/05/2025 00:00:00 | 14/05/2025 00:00:00 | 09/06/2025 00:00:00 | 09/06/2025 00:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 16168/2025 | Ativo | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| R$ 60.600,00 | ||
| Objeto | ||
Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico, assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3.Atendendo a Lei Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 – CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – , Resolução 33/2012 – CNAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 – CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). |
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| Resumo | ||
Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico, assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3.Atendendo a Lei Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 – CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – , Resolução 33/2012 – CNAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 – CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). |
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Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 09/06/2025 | PREGÃO N°16- 2025 PMI | Baixar |
| 23/05/2025 | Aviso de licitação PE 162025 - Diário Oficial | Baixar |
| 23/05/2025 | Edital PE 162025 | Baixar |
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