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Ibaiti, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9262/2009 - DECRETO N° 926-2009 - Dispõe sobre nomeação Comissão Permanente Avaliação Bens Moveis e Imóveis, e outras providências 02/02/2009
9252/2009 - DECRETO N° 925-2009 - Decreta recesso aos órgãos públicos municipais face as festividades carnavalescas, e outras providências 02/02/2009
9242/2009 - DECRETO N° 924-2009 - Nomeia representantes Conselho Municipal Desenvolbilmento Rural Sustentável - CMDRS, e outras providências 02/02/2009
9222/2009 - DECRETO N° 922-2009 - Nomeia o Conselho de administração do IBAITIPREVI 02/02/2009
9212/2009 - DECRETO N° 921-2009 - Nomeia o Conselho Fiscal do IBAITIPREVI, e dá outras providências. 02/02/2009
9202/2009 - DECRETO N° 920-2009 - Concede servidores públicos municipais garantia salário nunca inferior ao mínimo, e outras providências 02/02/2009
9192/2009 - DECRETO N° 919-2009 - Cria o Núcleo de Educação em Saúde e nomeia a Equipe Municipal. 02/02/2009
9182/2009 - DECRETO N° 918-2009 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 02/02/2009

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