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Ibaiti, quarta-feira, 08 de outubro de 2025
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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669/2011 | LEI N° 669-2011 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ibaiti.- REV1173 | 20/12/2011 | Detalhes |
668/2011 | LEI N° 668-2011 Estabelece novo Código Obras - Revogada Lei 868-2017 | 20/12/2011 | Detalhes |
667/2011 | LEI N° 667-2011 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. - REV1172 | 20/12/2011 | Detalhes |
666/2011 | LEI N° 666-2011 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibaiti. | 20/12/2011 | Detalhes |
665/2011 | LEI N° 665-2011 Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Ibaiti. | 20/12/2011 | Detalhes |
663/2011 | LEI N° 663-2011 Altera a Lei Municipal n° 455-2006. | 20/12/2011 | Detalhes |
662/2011 | LEI N° 662-2011 Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do IPTU para o exercício de 2012. | 20/12/2011 | Detalhes |
661/2011 | LEI N° 661-2011 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - CMSD. | 07/12/2011 | Detalhes |
660/2011 | LEI N° 660-2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti-PR para o exercício Financeiro de 2012. | 07/12/2011 | Detalhes |
659/2011 | LEI N° 659-2011 Fixa os vencimento de cargo do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti. | 07/12/2011 | Detalhes |
658/2011 | LEI N° 658-2011 Dispõe sobre a Revogação da Lei n° 578 | 30/11/2011 | Detalhes |
657/2011 | LEI N° 657-2011 Dispõe sobre a nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti, as áreas de terras abaixo descritas. | 30/11/2011 | Detalhes |
656/2011 | LEI N° 656-2011 Cria a premiação Aluno Nota Dez, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Ibaiti. | 30/11/2011 | Detalhes |
655/2011 | LEI N° 655-2011 Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Médica Hospitalar São Francisco de Assis, do município de Ibaiti e região. | 30/11/2011 | Detalhes |
654/2011 | LEI N° 654-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal. a alienar em Leilão, um Trator Esteira de propriedade do Município. | 04/11/2011 | Detalhes |
653/2011 | LEI N° 653-2011 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município. | 04/11/2011 | Detalhes |
652/2011 | LEI N° 652-2011 Concede o Título de Honra ao Mérito aos ilustres Cidadãos que se destacaram nas mais diversas áreas no município de Ibaiti-PR. | 04/11/2011 | Detalhes |
651/2011 | LEI N° 651-2011 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Walter Kyoshi Iamamoto. | 04/11/2011 | Detalhes |
650/2011 | LEI N° 650-2011 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Álvaro César Borgacz. | 04/11/2011 | Detalhes |
649/2011 | LEI N° 649-2011 Da denominação ao Espaço Cultural Dini de Moura Fadel | 01/11/2011 | Detalhes |
648/2011 | LEI N° 648-2011 Denominar-se-á Quadra Poliesportiva Professor Fábio Júnior de Lima, a quadra edificada junto à Escola Municipal Monteiro Lobato, neste município. | 01/11/2011 | Detalhes |
647/2011 | LEI N° 647-2011 Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal do Distrito de Campinho, Município de Ibaiti. | 01/11/2011 | Detalhes |
646/2011 | LEI N° 646-2011 Altera a Lei n° 555-2009. | 01/11/2011 | Detalhes |
645/2011 | LEI N° 645-2011 Autoriza o Executivo a Firmar Convenios | 26/10/2011 | Detalhes |
644/2011 | LEI N° 644-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e-ou BRDE e-ou BNDES. | 18/10/2011 | Detalhes |
643/2011 | LEI N° 643-2011 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. | 17/10/2011 | Detalhes |
642/2011 | LEI N° 642-2011 Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica. | 13/10/2011 | Detalhes |
641/2011 | LEI N° 641-2011 Autoriza o Executivo firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná - CISNOP. | 13/10/2011 | Detalhes |
640/2011 | LEI N° 640-2011 Dispõe sobre a criação da Junta administrativa de Recursos de Infração - Jari. | 08/09/2011 | Detalhes |
639/2011 | LEI N° 639-2011 Dispõe sobre a denominação de bairros, conjuntos e distritos no âmbito do Município. | 01/09/2011 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 08/10/2025 16:29:53