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Ibaiti, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1763/2017 | - DECRETO N° 1763-A-2017 - Dispõe sobre as alterações adicionais d Cronograma de Desembolso no Orçamento do exercicío financeiro de 2017. | 29/12/2017 | Detalhes |
| 1763/2017 | - DECRETO N° 1763-2017 - Constitui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - CMSD, Município de Ibaiti, Estado do Paraná. | 21/12/2017 | Detalhes |
| 1762/2017 | - DECRETO N° 1762-2017 - Reajusta a Taxa de Coleta de Lixo. | 19/12/2017 | Detalhes |
| 1761/2017 | - DECRETO N.º 1761-2017 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 19/12/2017 | Detalhes |
| 1760/2017 | - DECRETO N° 1760-2017 - Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS - | 15/12/2017 | Detalhes |
| 1759/2017 | - DECRETO N° 1759-2017 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde - CMS. | 15/12/2017 | Detalhes |
| 1758/2017 | - DECRETO Nº 1758-2017 - Aprova Regimento Interno FUNDRU | 14/12/2017 | Detalhes |
| 1757/2017 | - Decreto n° 1757-2017 Decreta Recesso nas repartições públicas municipais nos dias 22.12.2017 a 05.01.2018, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano. | 13/12/2017 | Detalhes |
| 1756/2017 | - Decreto n° 1756-2017 Disciplina os feriados Nacionais e Municipais para o ano de 2018. | 13/12/2017 | Detalhes |
| 1755/2017 | - Decreto n° 1755-2017 Autoriza o desmembramento (desdobro) da área urbana contendo 615,41 m², objeto da Matrícula n° 15.343 do CRI Ibaiti, de propriedade de PLANERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME | 12/12/2017 | Detalhes |
| 1754/2017 | - Decreto n° 1754-2017 Autoriza o desmembramento (desdobro) da área urbana contendo 583,86 m², objeto da Matrícula n° 15.343 do CRI Ibaiti, de propriedade de Planero Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME | 11/12/2017 | Detalhes |
| 1753/2017 | - DECRETO N.º 1753-2017 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 01/12/2017 | Detalhes |
| 1752/2017 | - DECRETO N° 1752-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 1751/2017 | - Decreto n° 1751-2017 Aprova a unificação dos Lotes | 01/12/2017 | Detalhes |
| 1749/2017 | - DECRETO N° 1749-2017 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar amparado pela Lei Municipal nº 828-2016 de 27.12.2016, Art. 5° Inciso I. | 24/11/2017 | Detalhes |
| 1748/2017 | - DECRETO N.º 1748-2017 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 23/11/2017 | Detalhes |
| 1747/2017 | - Decreto n° 1747-2017 Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. | 23/11/2017 | Detalhes |
| 1746/2017 | - Decreto n° 1746-2017 Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU- Exercício de 2018 e da CIP - Contribuição de Custeio da Iluminação Pública. | 23/11/2017 | Detalhes |
| 1745/2017 | - DECRETO N.º 1745-2017 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 09/11/2017 | Detalhes |
| 1744/2017 | - DECRETO N° 1744-2017 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar amparado pela Lei Municipal nº 828-2016 de 27.12.2016, Art. 5° Inciso I. | 09/11/2017 | Detalhes |
| 1743/2017 | - Decreto n° 1743-2017 Dispõe sobre atualização de valores da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, de acordo com Lei n° 335-2002, 26 de Dezembro de 2002. | 08/11/2017 | Detalhes |
| 1742/2017 | - Decreto n° 1742-2017 Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Ibaiti e dá outras providências. | 08/11/2017 | Detalhes |
| 1741/2017 | - DECRETO N.º 1741-2017 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 07/11/2017 | Detalhes |
| 1740/2017 | - Decreto n° 1740-2017 Decreta recesso nas repartições públicas municipais nos dias 03, 10 ,16 e 17 de novembro de 2017, face aos feriados nacionais e municipais. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 1739/2017 | - Decreto n° 1739-2017 Constitui o Comitê Municipal e Comitê Local do programa Família Paranaense. | 02/11/2017 | Detalhes |
| 1738/2017 | - DECRETO N° 1738-2017 Dispõe sobre subsidio financeiro ao Transp. Publico Coletivo | 01/11/2017 | Detalhes |
| 1737/2017 | - Decreto n° 1737-2017 Aprova o Loteamento Jardim João Edmundo de Carvalho ll, sobre o imóvel de propriedade do Município de Ibaiti. | 01/11/2017 | Detalhes |
| 1736/2017 | - Decreto n° 1736-2017 Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaiti. | 30/10/2017 | Detalhes |
| 1735/2017 | - DECRETO N° 1735-2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 17/10/2017 | Detalhes |
| 1734/2017 | - DECRETO N.º 1734-2017 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 17/10/2017 | Detalhes |
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