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Ibaiti, quinta-feira, 09 de outubro de 2025 Telefone (43) 3546-7450 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1879/2018 - DECRETO Nº 1879-B-2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL - EXERCICIO 2018 30/12/2018
1876/2018 - DECRETO Nº 1876-2018 - REAJUSTE TAXA DE LIXO - SANEPAR 14/12/2018
1875/2018 - DECRETO Nº 1875-2018 - DEDICACAO EXCLUSIVA CONSELHEIROS TUTELARES 14/12/2018
1874/2018 - DECRETO Nº 1874-2018 - LANCAMENTO IPTU - DARIN 13/12/2018
1873/2018 - DECRETO Nº 1873-2018 - COMITE INVESTIMENTOS - IBAITIPREVI - 2018-2020 13/12/2018
1872/2018 - DECRETO Nº 1872-2018 - DESDOBRO LOTE URBANO - OSWALDO DE MOURA BUENO 13/12/2018
1871/2018 - DECRETO Nº 1871-2018 - DESDOBRO LOTE URBANO - V BENETTI PARTICIPACOES EIRELI 13/12/2018
1870/2018 - DECRETO Nº 1870-2018 - DECRETA RECESSO NOS DIAS 24.12.2018 A 04.01.2019 07/12/2018
1869/2018 - DECRETO Nº 1869-2018 - DISCIPLINA FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS - 2019 06/12/2018
1868/2018 - DECRETO Nº 1868-2018 - CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE ETICO PARA CAES E GATOS - CMDDA 06/12/2018
1867/2018 - DECRETO Nº 1867-2018 - CONS MUN DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE IBAITI - CMDCA 06/12/2018
1865/2018 - DECRETO Nº 1865-2018 - COBRANCA IPTU - CONT DE CUSTEIO ILUMINACAO PUBLICA - 2019 05/12/2018
1864/2018 - DECRETO Nº 1864-2018 - ATUALIZACAO VALORES CONTRIBUICAO CUSTEIO - LOTES VAGOS 05/12/2018
1863/2018 - DECRETO Nº 1863-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR - FUNDO SAUDE 03/12/2018
1859/2018 - DECRETO Nº 1859-2018 - CONCEDE PERMISSÃO USO, A TITULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DE BEM PUBL MÓVEL 26/11/2018
1858/2018 - DECRETO Nº 1858-2018 - ATUALIZACAO VALORES UVC - ILUMINCAO PUBLICA - Contribuicao Custeio 24/11/2018
1857/2018 - DECRETO Nº 1857-2018 - REGULAMENTA A LEI Nº899-2018 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA 23/11/2018
1857/2018 - DECRETO Nº 1857-2018 - REGULAMENTA A LEI Nº899-2018 - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA 14/11/2018
1856/2018 - DECRETO Nº 1856-2018 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 415M - Pub 19dez2018 08/11/2018
1856/2018 - DECRETO Nº 1856-2018 - CONSTITUI - CONS ESPECIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO IBAITI ? CEDEI 08/11/2018
1854/2018 - DECRETO Nº 1854-2018 - RECESSO - PROCLAMACAO DA REPUBLICA 01/11/2018
1852/2018 - DECRETO Nº 1852-2018 - DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADM - FMDCA 31/10/2018
1851/2018 - DECRETO Nº 1851-2018 - DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM DESPESA DE PESSOAL 30/10/2018
1850/2018 - DECRETO Nº 1850-2018 - HOMOLOGACAO - PROC ADM FACAI - CARGO ORIENTADOR SOCIAL - EDITAL N.001-2018 19/10/2018
1849/2018 - DECRETO Nº 1849-2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FACAI 19/10/2018
1849/2018 - DECRETO Nº 1849-2018 - CONVOCA - XI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 19/10/2018
1848/2018 - DECRETO Nº 1848-2018 - CONSTITUI O CONS DIRETOR DO FUNDO MUN EDUCAÇÃO - FME 16/10/2018
1847/2018 - DECRETO Nº 1847-2018 - CONSELHO ESPECIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IBAITI - CEDEI 05/10/2018
1846/2018 - DECRETO Nº 1846-2018 - ANUI E APROVA ADMINISTRATIVAMENTE REQ RETIFICAO DE AREA - ELIAS HENRIQUES 04/10/2018
1845/2018 - DECRETO Nº 1845-2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SULEMENTAR, AMPARADO PELO ART. 5º, INCISO I, LEI N.882-2017 02/10/2018

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