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Ibaiti, domingo, 28 de setembro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1636/2016 | - Decreto n° 1636-2016 Nomeia os Membros do Comite Intersetorial de Controle da Dengue. | 29/12/2016 | Detalhes |
| 1635/2016 | - Decreto n° 1635-2016 Cria o Comite Intersetorial de Controle da Dengue. | 29/12/2016 | Detalhes |
| 1634/2016 | - Decreto n° 1634-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 23/12/2016 | Detalhes |
| 1633/2016 | - Decreto n° 1633-2016 Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do denominado Loteamento Residencial Urbano Parques das Araucárias II. | 23/12/2016 | Detalhes |
| 1632/2016 | - Decreto n° 1632-2016 Dispõe sobre a caução, como garantia das obras de infraestrutura compromissadas no loteamento denominado Jardim Carolina. | 23/12/2016 | Detalhes |
| 1631/2016 | - Decreto n° 1631-2016 Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento Condomínio Residencial Fechado Água da Pedra. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1630/2016 | - Decreto n° 1630-2016 Dispõe sobre o recesso de Ano Novo nas repartições públicas municipais. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1629/2016 | - Decreto n° 1629-2016 Autoriza o desmembramento da área urbana, de propriedade de José Carlos Nogueira. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1628/2016 | - Decreto n° 1628-2016 Aprova a unificação de partes de lote, de propriedade de Neiva Alves Peres Luiz. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1627/2016 | - Decreto n° 1627-2016 Decreta recesso aos Centros Municipais de Educação Infantil. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1626/2016 | - Decreto n° 1626-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1625/2016 | - Decreto n° 1625-2016 Autoriza o desmembramento da área urbana, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1624/2016 | - Decreto n° 1624-2016 Autoriza o desmembramento da área urbana, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1623/2016 | - Decreto n° 1623-2016 Autoriza o desmembramento da área urbana, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1622/2016 | - Decreto n° 1622-2016 Disciplina os Feriados Nacionais e Municipais para o ano de 2017. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1621/2016 | - Decreto n° 1621-2016 Autoriza o funcionamento do comércio em dias e horários excepcionais, no período natalino. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1620/2016 | - DECRETO N° 1620-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1619/2016 | - Decreto n° 1619-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1618/2016 | - Decreto n° 1618-2016 Dispõe sobre a transposição de recursos do Orçamento Geral do Município de Ibaiti, para suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, exercício 2016. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1617/2016 | - Decreto n° 1617-2016 Aprova a unificação de área, de propriedade de Santolina da Silva Gomes. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1616/2016 | - Decreto n° 1616-2016 Decreta a rescisão dos contratos de concessão de direito real de uso, verbais e ou escritos, relativos ao imóvel de propriedade da empresa Irmãos Darins Ltda. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1615/2016 | - Decreto n° 1615-2016 Decreta a rescisão dos contratos de concessão de direito real de uso | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1614/2016 | - Decreto n° 1614-2016 Re-ratifica o Decreto n° 1582-2016, relativo a aprovação do Loteamento Urbano Jardim Carolina, para correção de erro material. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1613/2016 | - Decreto n° 1613-2016 Regulamenta o pagamento de Aluguel Social. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1612/2016 | - Decreto n° 1612-2016 Autoriza o desmembramento de área urbana, de propriedade de Paulo Sergio Sene. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1611/2016 | - Decreto n° 1611-2016 Altera Parcialmente o Decreto n° 1575-2016, dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1610/2016 | - Decreto n° 1610-2016 Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU ? Exercício de 2017 e da CIP ? Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1609/2016 | - Decreto n° 1609-2016 Reajusta a Taxa de Coleta de Lixo. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1608/2016 | - Decreto n° 1608-2016 B Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1608/2016 | - Decreto n° 1608-2016 Decreta recesso aos órgãos públicos municipais, face ao feriado da Proclamação da República. | 19/12/2016 | Detalhes |
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