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Ibaiti, domingo, 28 de setembro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1550/2016 | - Decreto n° 1550-2016 Dá composição ao Conselho Municipal de Transporte Escolar. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1549/2016 | - Decreto n° 1549-2016 Autoriza o desmembramento de área urbana, requerido por Meron Ryzik. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1548/2016 | - Decreto n° 1548-2016 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo, PSS Estagiário Edital n° 002-2016. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1547/2016 | - Decreto n° 1547-2016 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Transporte do Programa Estadual de Transporte Escolar ? PETE. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1546/2016 | - Decreto n° 1546-2016 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas ? PAR. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1545/2016 | - Decreto n° 1545-2016 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo n° 004-2015. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1544/2016 | - Decreto n° 1544-2016 Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público ? Edital de Abertura n° 001-2016. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1543/2016 | - Decreto n° 1543-2016 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1542/2016 | - Decreto n° 1542-2016 Dispõe sobre o estacionamento por prazo delimitado em logradouros públicos. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1541/2016 | - Decreto n° 1541-2016 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1540/2016 | - Decreto n° 1540-2016 Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Ibaiti-PR. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1539/2016 | - Decreto n° 1539-2016 Destitui do Cargo de Conselheiro Tutelar que especifica. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1538/2016 | - Decreto n° 1538-2016 Decreta recesso aos órgãos públicos municipais face às festividades carnavalescas. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1537/2016 | - Decreto n° 1537-2016 Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1536/2016 | - Decreto n° 1536-2016 Ajusta a Tabela Salarial do Funcionalismo Público Municipal e das Fundações. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1535/2016 | - Decreto n° 1535-2016 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1534/2016 | - Decreto n° 1534-2016 Dispõe sobre a cessão do Espaço Público que especifica. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1533/2016 | - Decreto n° 1533-2016 Declara Situação de Emergência. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1532/2016 | - Decreto n° 1532-2016 Ratifica e renova a autorização e ou aprovação do já consolidado desdobro do lote urbano. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1531/2016 | - Decreto n° 1531-2016 Indica os membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1530/2016 | - Decreto n° 1530-2016 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. | 15/12/2016 | Detalhes |
| 1529/2016 | - Decreto n° 1529-2016 Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Ibaiti ? PR. | 15/12/2016 | Detalhes |
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