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Ibaiti, terça-feira, 28 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1607/2016 | - Decreto n° 1607-2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1606/2016 | - Decreto n° 1606-2016 Autoriza o desmembramento da área urbana, de propriedade de José Vicente Fernandes. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1605/2016 | - Decreto n° 1605-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1604/2016 | - Decreto n° 1604-2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1603/2016 | - Decreto n° 1603-2016 Aprova desdobro do lote de terreno urbano, de propriedade de João Luiz Prado, com unificação de parte de um lote de propriedade de João Dal Bom Neto. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1602/2016 | - Decreto n° 1602-2016 Decreta feriado municipal alusivo ao dia do servidor público. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1601/2016 | - Decreto n° 1601-2016 Aprova a unificação de 05 lotes urbanos, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1600/2016 | - Decreto n° 1600-2016 Aprova a unificação de 05 lotes urbanos, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários. | 19/12/2016 | Detalhes |
| 1599/2016 | - Decreto n° 1599-2016 Aprova a unificação de 05 lotes urbanos, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1598/2016 | - Decreto n° 1598-2016 Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1597/2016 | - Decreto n° 1597-2016 Aprova o Loteamento Residencial Urbano Parque das Araucárias I, de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários LTDA ME. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1596/2016 | - Decreto n° 1596-2016 Aprova o cadastro como urbano, de área de propriedade de Plareno Empreendimentos Imobiliários. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1595/2016 | - Decreto n° 1595-2016 Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidade da Administração Pública Direta e Indireta. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1594/2016 | - Decreto n° 1594-2016 Aprova o Termo de Parceria para Adoção de Área Pública, requerido por Plareno - Empreendimentos Imobiliários Ltda Me. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1593/2016 | - Decreto n° 1593-2016 Determina medidas emergenciais de contenção de gastos, inclusive com despesa de pessoal, visando estabelecer o equilíbrio das contas públicas. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1592/2016 | - Decreto n° 1592-2016 Nomeia os membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1591/2016 | - Decreto n° 1591-2016 Nomeia os membros da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1590/2016 | - Decreto n° 1590-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1589/2016 | - Decreto n° 1589-2016 Revisa, cancela e ratifica, respectivamente, os cadastros de imóveis que indica, junto ao Departamento de Cadastro Imobiliário e de Tributação da Municipalidade. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1588/2016 | - Decreto n° 1588-2016 Autoriza o desmembramento de área urbana, requerido Waldomiro Eurich. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1587/2016 | - Decreto n° 1587-2016 B Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1587/2016 | - Decreto n° 1587-2016 Autoriza o desmembramento de área urbana, requerido por José Goulart. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1586/2016 | - Decreto n° 1586-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1585/2016 | - Decreto n° 1585-2016 Autoriza o desmembramento de área urbana, requerido por John Luiz Lobo Fernandes. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1584/2016 | - Decreto n° 1584-2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1583/2016 | - Decreto n° 1583-2016 Aprova a unificação e desdobro de lotes urbanos, requerida por Rosélia dos Santos Almeida Pinto. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1582/2016 | - Decreto n° 1582-2016 Aprova o Loteamento urbano Jardim Carolina, de propriedade de Incorplan e de V. Benetti Participações Eirelli. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1581/2016 | - Decreto n° 1581-2016 Nomeia novos membros do Conselho Municipal e Segurança Alimentar e Nutricional de Ibaiti | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1580/2016 | - Decreto n° 1580-2016 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Ibaiti, e revoga o Decreto n° 1486-2015. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 1579/2016 | - Decreto n° 1579-2016 Nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ? CMDI, e revoga o Decreto n° 1507-2015. | 16/12/2016 | Detalhes |
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