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Ibaiti, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1672/2017 | - Decreto n° 1672-2017 Constitui o Conselho Municipal de Previdência - CMP, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti - IBAITIPREV. | 20/03/2017 | Detalhes |
| 1671/2017 | - Decreto n° 1671-2017 Regulamenta a Lei n° 673-2012, que fixa normas de inspeção e fiscalização sanitária de acordo com o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | 20/03/2017 | Detalhes |
| 1670/2017 | - Decreto n° 1670-2017 Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. | 20/03/2017 | Detalhes |
| 1669/2017 | - Decreto n° 1669-2017 Autoriza o pagamento de Aluguel Social à Senhora Jaciara Lara Cirqueira. | 17/03/2017 | Detalhes |
| 1668/2017 | - Decreto n° 1668-2017 Constitui o Conselho Municipal de Saúde - CMS. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1667/2017 | - Decreto n° 1667-2017 Constitui o Comitê Municipal e Comitê Local do Programa Família Paranaense. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1666/2017 | - DECRETO N° 1666-2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1665/2017 | - Decreto n° 1665-2017 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1664/2017 | - Decreto n° 1664-2017 Revoga o Decreto n° 1660-2017, que dispõe sobre a Criação, Instalação e Funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico de Ibaiti. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1663/2017 | - Decreto n° 1663-2017 Constitui o Comitê Executivo do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDRU. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1662/2017 | - Decreto n° 1662-2017 Constitui o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUNDRU. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1661/2017 | - Decreto n° 1661-2017 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1660/2017 | - Decreto n° 1660-2017 Dispõe sobre a Criação, Instalação e Funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico de Ibaiti. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1659/2017 | - Decreto n° 1659-2017 Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1658/2017 | - DECRETO N° 1658-2017 Aprova o Regimento Interno do Fundo de Desenvolvimento Rural - FUNDDRU. NOVO | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1658/2017 | - Decreto n° 1658-2017 Decreta Recesso nas repartições públicas municipais, em decorrência às festividades carnavalescas. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1657/2017 | - Decreto n° 1657-2017 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1656/2017 | - Decreto n° 1656-2017 Dá nova composição ao Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico de Ibaiti - CEDEI. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1655/2017 | - Decreto n° 1655-2017 Concede novo prazo para a efetivação dos atos registrários junto ao CRI, relativo ao desdobro e unificação de lotes. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1654/2017 | - Decreto n° 1654-2017 Autoriza o desdobro de lote urbano, objeto da matrícula n° 7.318, do CRI Ibaiti, de propriedade de Eduardo Aparecido Schott e Claudia Luciane da Silva Queiroz. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1653/2017 | - Decreto n° 1653-2017 Autoriza o desmembramento do lote de terreno urbano, objeto de matrícula n° 10.371, do CRI Ibaiti, de propriedade do Município de Ibaiti. | 16/03/2017 | Detalhes |
| 1652/2017 | - Decreto n° 1652-2017 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital n° 001-2017 - Professor de Educação Infantil e Motorista de Transporte Escolar. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1651/2017 | - Decreto n° 1651-2017 Decreta Luto Oficial por 03 dias, em razão do falecimento do servidor público municipal José Carlos Jacob. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1650/2017 | - Decreto n° 1650-2017 Autoriza o desmembramento de área urbano, objeto de matrícula n° 13.420, de propriedade de Sandra Margarete Gouveia de Oliveira. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1649/2017 | - Decreto n° 1649-2017 Autoriza o desmembramento de área urbana, objeto de matrícula n° 13.106, do CRI Ibaiti, de propriedade de Simone Goreti da Silva Petry. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1648/2017 | - DECRETO N° 1648-2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1647/2017 | - Decreto n° 1647-2017 Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1646/2017 | - Decreto n° 1646-2017 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar. | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1645/2017 | - DECRETO N° 1645-2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME 2016-2019 | 15/02/2017 | Detalhes |
| 1644/2017 | - Decreto n° 1644-2017 Dispõe sobre a Nomeação da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR. | 15/02/2017 | Detalhes |
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